O desenvolvimento exponencial da inteligência artificial em diferentes aplicações deve exigir uma discussão permanente de ...

A imposição de obrigações que resultam no afastamento compulsório de uma pessoa da sua casa e de suas práticas religiosas ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que barrou a chamada “revisão da vida toda”, que permitia que ...

Entre os dias 28 e 30 de outubro, Londres receberá o Lide Brazil Conference, que reunirá líderes políticos, empresariais e ...

Dolo e culpa são qualificadores de conduta que dizem respeito aos elementos concretos do ato criminoso. Portanto, não podem ...

A dispensa inválida de empregado reabilitado justifica o pagamento de salários relativos ao período de afastamento entre o ...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista de uma empresa de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o X não "cumpriu devidamente" a decisão judicial que ...

Uma reunião do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) gerou tensão, medo ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu proposta da União e marcou para o próximo dia 25 audiência de ...

A Justiça do Trabalho de São Paulo julgou, nesta quarta-feira (18/9), ação sobre o período de greve no ano passado que ...

O conceito de plágio remonta ao Direito Romano. Originalmente referia-se à venda de escravos mediante fraude. Hoje, plágio é ...